Procurador critica prefeitos que usam palcos de shows para autopromoção em Pernambuco
Durante entrevista ao programa Frente a Frente, o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, lançou críticas contundentes à crescente prática de prefeitos subirem ao palco durante shows para dançar ou se promover ao lado de artistas, utilizando, segundo ele, da visibilidade pública para autopromoção com dinheiro público.
Para o procurador, a atitude fere o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que veda o uso da máquina pública para fins pessoais ou eleitorais.
“Esse tipo de comportamento não é admitido pela Constituição. O gestor público deve evitar qualquer forma de promoção pessoal com recursos públicos, direta ou indiretamente. E esses episódios de prefeitos subindo em palcos, com visibilidade social ampla, se enquadram nisso”, afirmou Pimentel.
Além da presença de prefeitos nos shows, Pimentel também alertou que menções frequentes aos nomes de autoridades feitas por artistas ou apresentadores durante os eventos também são irregulares, podendo configurar benefício eleitoral indevido.
Segundo o procurador, caso haja denúncia formal, o Ministério Público pode instaurar procedimentos que levem à abertura de inquérito civil ou ações de improbidade administrativa. No âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a apuração pode resultar em auditorias especiais e aplicação de multas ao gestor, caso seja comprovada a infração.
Pimentel orientou a população a exercer o controle social e informou que qualquer cidadão pode registrar denúncia por meio das ouvidorias do Ministério Público ou do TCE-PE, disponíveis em seus sites e aplicativos oficiais.
O procurador revelou, ainda, que o TCE-PE enviou um alerta formal ao prefeito de Gravatá, após a primeira-dama do município subir ao palco durante uma apresentação artística, fato que também se enquadra como infração ao princípio da impessoalidade.
R1 Notícias com Folha das Cidades
