Prefeitura de Petrolândia recebe R$ 4,2 milhões da primeira parcela da outorga da Compesa; entenda repasse
A Prefeitura de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, recebeu R$ 4.266.373,82 referentes à primeira parcela da outorga da Compesa, dentro do processo de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Ao todo, a Terra do Coco irá receber R$ 7.110.623,03.
De acordo com o Governo de Pernambuco, o valor corresponde a 60% do total que será destinado ao município por meio do processo de concessão da companhia de saneamento. A quantia foi repassada aos cofres municipais como parte do acordo firmado entre o Estado e a iniciativa privada para ampliação dos investimentos no setor.
Ainda segundo o governo estadual, o consórcio vencedor da concessão deverá investir R$ 17,4 bilhões ao longo do contrato, além do pagamento de uma outorga de R$ 4 bilhões. Do total da outorga, R$ 2,4 bilhões — equivalente a 60% — são pagos na assinatura do contrato.
Ainda conforme o Estado, mais de R$ 2 bilhões serão destinados aos municípios pernambucanos. Desse montante, R$ 1,3 bilhão ficará com as prefeituras, sendo R$ 770 milhões liberados já no ato da assinatura do contrato.
Os 40% restantes serão repassados em duas etapas: os primeiros 20% após o período de seis meses de transição da concessão e os outros 20% dois anos após o início da operação.
A concessão prevê metas de universalização do abastecimento de água e ampliação da cobertura de esgotamento sanitário em diversas cidades pernambucanas, incluindo municípios do Sertão.
Entenda a outorga da Compesa
A outorga é uma compensação financeira paga pela empresa vencedora da concessão dos serviços de saneamento. Parte do valor é destinada ao Governo do Estado e outra parcela dividida entre os municípios pernambucanos atendidos pela Compesa.
