PF abre inquérito para investigar emendas suspensas por Flávio Dino
Atendendo a uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) abriu, nesta terça-feira (24), um inquérito para investigar a liberação do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão.
O inquérito vem no bojo da decisão de Dino, que, nessa segunda-feira (23), suspendeu o pagamento dessas emendas, em resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação dos recursos. Além disso, não haveria transparência no que diz respeito a quem são os “padrinhos” das emendas.
As emendas de comissão são recursos destinados pelos colegiados temáticos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Essa modalidade não é impositiva. Por isso, ela pode ou não ser convertida em pontos da Lei Orçamentária Anual (LOA).
