Ministro Fux ouvirá CBF e clubes em audiência sobre a MP das Bets nesta terça-feira (3)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta terça-feira (3), a partir das 10h, uma audiência pública para ouvir clubes de futebol, entidades esportivas, representantes do setor de apostas e órgãos do governo sobre os impactos da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, conhecida como MP das Bets.
Entre os clubes convocados estão Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa. Também participam a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Cada instituição terá dez minutos para apresentar seus argumentos e defender seus posicionamentos. O primeiro clube a se manifestar será o Flamengo, às 10h10. Na sequência, falarão Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo e Corinthians, entre outros representantes do futebol brasileiro.
A programação será dividida em dois períodos. Pela manhã, serão ouvidos os clubes e as entidades esportivas. Já no período da tarde, a partir das 14h, será a vez da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos ministérios da Fazenda e do Esporte, além de representantes das entidades ligadas ao mercado de apostas e de outros setores.
A audiência foi convocada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, que questiona a MP responsável por proibir a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no Brasil.
