Credenciamento para abastecimento de água potável em aldeias indígenas de Jatobá, Tacaratu, Petrolândia está aberto

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena, através do Distrito Sanitário Especial Indígena – Pernambuco, divulgou no Diário Oficial da União dessa terça-feira (05) o Aviso de Credenciamento para interessados em prestar serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por caminhão-pipa com motorista, para atendimento de populações indígenas nos municípios de Jatobá, Tacaratu, Petrolândia,  em Jatobá, Tacaratu, Orocó, Ibimirim e Buíque. 

As propostas são segmentadas em lotes, de acordo com os territórios indígenas, e as sessões para análise das documentações vão ocorrer nos dias 18 de agosto no Polo Truká Tapera – Aldeia Apolônio Sales, em Orocó, 20 de agosto no Polo Base Pankararu em Jatobá (manhã) e no Polo Base Pankararu/Entre Serras, em Tacaratu (tarde), e 21 de agosto, no Polo Base Kapinawá, em Buique. 

Confira abaixo a publicação, na íntegra. 

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024

Assunto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, para atendimento de populações indígenas sob responsabilidade do Distritos Sanitário Especial Indígena de Pernambuco.

O credenciamento será de pessoas físicas (exclusivamente profissionais classificados como trabalhadores eventuais ou autônomos) e de pessoas jurídicas de direito privado cujo ramo de atividades esteja relacionado ao objeto em questão. 

A referida prestação de serviços dar-se-á para as populações das seguintes ETNIAS: 

Pankararu (Jatobá – Lotes 3 e 4); 

Pankararu Entre Serras (Tacaratu e Petrolândia – Lote 4); 

Atikum (Orocó – Lote 6); 

Pankará Atikum (Orocó – Lote 6); 

Truká (Orocó – Lote 6); 

Pankará (Orocó – Lote 6); 

Kambiwá (Ibimirim – Lote 8); 

Kapinawá (Buíque – Lote 8), 

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.