Câmara de Petrolândia vota nesta quarta PL que concede reajuste de 5,4% aos professores; veja novos valores
A Câmara Municipal de Petrolândia vai votar, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo que concede reajuste salarial aos professores efetivos da rede municipal de ensino. A tendência é que a votação ocorra na sessão que será realizada às 19h.
De autoria do prefeito Fabiano Jaques Marques, o projeto prevê reajuste de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento) no vencimento-base dos profissionais do magistério público municipal. De acordo com o texto, o aumento é retroativo a 1º de janeiro de 2026.
Segundo a justificativa enviada ao Legislativo, o reajuste atende ao piso salarial da categoria, estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008, e foi definido em entendimento com o sindicato dos professores.
Novos valores
O anexo do projeto apresenta a nova Tabela Única de Vencimento-Base dos Professores da Rede Municipal de Petrolândia (2026), com valores definidos conforme carga horária e nível de formação.
Para jornada de 100 horas/aula, os vencimentos iniciais passam a ser:
• Magistério: R$ 2.565,31
• Licenciatura: R$ 2.821,84
• Especialização: R$ 3.104,03
• Mestrado: R$ 3.569,63
• Doutorado: R$ 4.283,56
Já para carga horária de 200 horas/aula, os valores iniciais são:
• Magistério: R$ 5.130,63
• Licenciatura: R$ 5.643,69
• Especialização: R$ 6.208,06
• Mestrado: R$ 7.139,27
• Doutorado: R$ 8.567,12
A tabela completa ainda prevê progressão por classes e níveis, podendo ultrapassar R$ 9 mil para profissionais com doutorado e maior carga horária.
Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto seguirá para sanção do prefeito e entrará em vigor na data de sua publicação, garantindo o pagamento retroativo referente ao mês de janeiro.
