Credenciamento para abastecimento de água potável em aldeias indígenas de Jatobá, Tacaratu, Petrolândia está aberto
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena, através do Distrito Sanitário Especial Indígena – Pernambuco, divulgou no Diário Oficial da União dessa terça-feira (05) o Aviso de Credenciamento para interessados em prestar serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por caminhão-pipa com motorista, para atendimento de populações indígenas nos municípios de Jatobá, Tacaratu, Petrolândia, em Jatobá, Tacaratu, Orocó, Ibimirim e Buíque.
As propostas são segmentadas em lotes, de acordo com os territórios indígenas, e as sessões para análise das documentações vão ocorrer nos dias 18 de agosto no Polo Truká Tapera – Aldeia Apolônio Sales, em Orocó, 20 de agosto no Polo Base Pankararu em Jatobá (manhã) e no Polo Base Pankararu/Entre Serras, em Tacaratu (tarde), e 21 de agosto, no Polo Base Kapinawá, em Buique.
Confira abaixo a publicação, na íntegra.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024
Assunto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, para atendimento de populações indígenas sob responsabilidade do Distritos Sanitário Especial Indígena de Pernambuco.
O credenciamento será de pessoas físicas (exclusivamente profissionais classificados como trabalhadores eventuais ou autônomos) e de pessoas jurídicas de direito privado cujo ramo de atividades esteja relacionado ao objeto em questão.
A referida prestação de serviços dar-se-á para as populações das seguintes ETNIAS:
Pankararu (Jatobá – Lotes 3 e 4);
Pankararu Entre Serras (Tacaratu e Petrolândia – Lote 4);
Atikum (Orocó – Lote 6);
Pankará Atikum (Orocó – Lote 6);
Truká (Orocó – Lote 6);
Pankará (Orocó – Lote 6);
Kambiwá (Ibimirim – Lote 8);
Kapinawá (Buíque – Lote 8),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
