Deputado crítica decisão de Moraes sobre IOF e sugere fechamento do Congresso: ‘rei do Brasil’
Após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, manter o aumento do IOF, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) criticou a decisão e sugeriu o fechamento do Congresso.
Segundo ele, o Supremo tem interferido em prerrogativas do Legislativo ao anular decisões ou assumir pautas do Parlamento.
– Eu não sei pra que a gente está aqui votando, se é o STF que decide tudo – disse ele na noite desta quarta-feira (16), após tomar conhecimento de que Moraes decidiu manter a alta do IOF determinada por um decreto do governo Lula.
O parlamentar ainda classificou Moraes como “rei do Brasil” e, em tom irônico, sugeriu fechar o Congresso Nacional, já que a vontade de um ministro do STF se torna maior que a decisão dos 513 deputados e 81 senadores.
Moraes determinou o restabelecimento do decreto do governo federal que eleva as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), contrariando uma decisão da Câmara dos Deputados que havia derrubado o aumento por ampla maioria: 383 votos contra e apenas 98 a favor da manutenção.
Moraes manteve a maior parte do decreto do governo que aumentou o IOF, mas suspendeu a cobrança sobre operações conhecidas como risco sacado, isso é, a forma de antecipação de pagamentos feita por empresas, comum no varejo. Antes do decreto, essa operação não sofria incidência do IOF.
