Justiça Eleitoral rejeita denúncias de abuso de poder contra João Campos nas eleições de 2024
A Justiça Eleitoral disse que são improcedentes as ações movidas pelos ex-candidatos à Prefeitura do Recife, Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD), que acusavam a chapa do prefeito João Campos (PSB) de suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024. A decisão reafirma sentenças anteriores que já haviam afastado qualquer irregularidade no processo.
A análise foi conduzida pelo desembargador André Luiz Caúla Reis, que destacou a “patente fragilidade das provas”apresentadas pelos autores das ações. A decisão também teve como base o parecer do Ministério Público Eleitoral, que opinou pelo indeferimento dos recursos.
No caso específico movido por Gilson Machado, a acusação girava em torno do programa municipal Primeira Infância na Creche, que, segundo o ex-candidato, teria sido utilizado com fins eleitorais. A Justiça, no entanto, considerou que não houve comprovação de desvio de finalidade.
“Diferente do que alega o recorrente e conforme bem destacado pelo Procurador Regional Eleitoral, o autor da ação não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de abuso de poder político e econômico”, apontou o magistrado em seu parecer.
O relatório judicial também frisou que considerar o aumento do número de vagas de creche como prova de vantagem eleitoral seria “assumir o entendimento de que qualquer programa social encampado pela gestão do município beneficia diretamente o postulante à reeleição”, o que foi classificado como um argumento “não razoável” pela Corte.
